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MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 28/03/2017 (nº 60, Seção 1, pág. 68)

Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

considerando o disposto no inciso II do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre a integralidade da atenção como diretriz do SUS;

considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

considerando a Portaria nº 2.446/GM/MS, de 11 de novembro de 2014 que redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que tem como um dos Objetivos específicos: valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares;

considerando a Portaria nº 2.761/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS);

considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza o reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde, denominadas pelo Ministério da Saúde do Brasil como Práticas Integrativas e Complementares; e

considerando que as diversas categorias profissionais de saúde no país reconhecem as práticas integrativas e complementares como abordagem de cuidado e que Estados, Distrito Federal e Municípios já tem instituídas em sua rede de saúde as práticas a serem incluídas, resolve:

Art. 1º - Inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pela Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2006, Seção 1, pág 20, as seguintes práticas: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga apresentadas no anexo a esta Portaria.

Art 2º - Define que as práticas citadas nesta Portaria atendem as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO

INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pela Portaria 971 GM/MS de 3 de maio de 2006, trouxe diretrizes norteadoras para Medicina Tradicional Chinesa/

Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Termalismo Social/Crenoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

As Medicinas Tradicionais e Complementares são compostas por abordagens de cuidado e recursos terapêuticos que se desenvolveram e possuem um importante papel na saúde global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e fortalece a inserção, reconhecimento e regulamentação destas práticas, produtos e de seus praticantes nos Sistemas Nacionais de Saúde. Neste sentido, atualizou as suas diretrizes a partir do documento "Estratégia da OMS sobre Medicinas Tradicionais para 2014-2023".

A PNPIC define responsabilidades institucionais para a implantação e implementação das práticas integrativas e complementares (PICS) e orienta que estados, distrito federal e municípios instituam suas próprias normativas trazendo para o Sistema único de Saúde (SUS) práticas que atendam as necessidades regionais.

Os 10 anos da Política trouxeram avanços significativos para a qualificação do acesso e da resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, com mais de 5.000 estabelecimentos que ofertam PICS. O segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) avaliou mais de 30 mil equipes de atenção básica no território nacional e demonstrou que as 14 práticas a serem incluídas por esta Portaria estão presentes nos serviços de saúde em todo o país.

Esta Portaria, portanto, atende às diretrizes da OMS e visa avançar na institucionalização das PICS no âmbito do SUS.

DESCRIÇÃO

ARTETERAPIA

É uma prática que utiliza a arte como base do processo terapêutico. Faz uso de diversas técnicas expressivas como pintura, desenho, sons, música, modelagem, colagem, mímica, tecelagem, expressão corporal, escultura, dentre outras. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo. Baseia-se no princípio de que o processo criativo é terapêutico e fomentador da qualidade de vida.

A Arteterapia estimula a expressão criativa, auxilia no desenvolvimento motor, no raciocínio e no relacionamento afetivo.

Através da arte é promovida a ressignificação dos conflitos, promovendo a reorganização das próprias percepções, ampliando a percepção do individuo sobre si e do mundo. A arte é utilizada no cuidado à saúde com pessoas de todas as idades, or meio da arte, a reflexão é estimulada sobre possibilidades de lidar de forma mais harmônica com o stress e experiências traumáticas.

AYURV EDA

É considerado uma das mais antigas abordagens de cuidado do mundo, foi desenvolvido na Índia durante o período de 2000-1000 a.C. Utilizou-se de observação, experiência e os recursos naturais para desenvolver um sistema único de cuidado.

Ayurveda significa a Ciência ou Conhecimento da Vida. Este conhecimento estruturado agrega em si mesmo princípios relativos à saúde do corpo físico, de forma a não desvinculá-los e considerando os campos energético, mental e espiritual.

A OMS descreve sucintamente o Ayurveda, reconhecendo sua utilização para prevenir e curar doenças, e reconhece que esta não é apenas um sistema terapêutico, mas também uma maneira de viver.

No Ayurveda a investigação diagnóstica leva em consideração tecidos corporais afetados, humores, local em que a doença está localizada, resistência e vitalidade, rotina diária, hábitos alimentares, gravidade das condições clínicas, condição de digestão, detalhes pessoais, sociais, situação econômica e ambiental da pessoa. Considera que a doença inicia-se muito antes de ser percebida no corpo, aumentando o papel preventivo deste sistema terapêutico, tornando possível tomar medidas adequadas e eficazes com antecedência.

Os tratamentos no Ayurveda levam em consideração a singularidade de cada pessoa, de acordo com o dosha (humores biológicos) do indivíduo. Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. São utilizadas técnicas de relaxamento, massagens, plantas medicinais, minerais, posturas corporais (ásanas), pranayamas (técnicas respiratórias), mudras (posições e exercícios) e o cuidado dietético.

A teoria dos três doshas (tridosha) é o princípio que rege a intervenção terapêutica no Ayurveda. As características dos doshas podem ser consideradas uma ponte entre as características emocionais e fisiológicas. Cada dosha está relacionado a uma essência sutil: Vata, a energia vital; Pitta o fogo essencial; e Kapha está associado à energia mental.

A abordagem terapêutica básica é aquela que pode ser realizada pelo próprio indivíduo através do autocuidado, sendo o principal tratamento.

BIODANÇA

É uma prática de abordagem sistêmica inspirada nas origens mais primitivas da dança, que busca restabelecer as conexões do indivíduo consigo, com o outro e com o meio ambiente, a partir do núcleo afetivo e da prática coletiva.

Configura-se como um sistema de integração humana, de renovação orgânica, de integração psicofísica, de reeducação afetiva e de reaprendizagem das funções originais da vida. Sua metodologia vivencial estimula uma dinâmica de ação que atua no organismo potencializando o protagonismo do indivíduo para sua própria recuperação.

A relação com a natureza, a participação social e a prática em grupo passam ocupar lugar de destaque nas ações de saúde.

É um processo altamente integrativo, sua metodologia consiste em induzir vivências coletivas integradoras, num ambiente enriquecido com estímulos selecionados como músicas, cantos, exercícios e dinâmicas capazes de gerar experiências que estimulam a plasticidade neuronal e a criação de novas redes sinápticas. Nesse sentido, configura-se como um sistema de aceleração dos processos integrativos existenciais: Psicológico, Neurológico, Endocrinológico e Imunológico (PNEI), produzindo efeitos na saúde como: ativar a totalidade do organismo; gerar processos adaptativos e integrativos; através da otimização da homeostase do organismo.

DANÇA CIRCULAR

Danças Circulares Sagradas ou Dança dos Povos, ou simplesmente Dança Circular é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea, originária de diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão harmoniosa entre os participantes. Os indivíduos dançam juntos, em círculos e aos poucos começam a internalizar os movimentos, liberar a mente, o coração, o corpo e o espírito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e profundos os integrantes da roda são estimulados a respeitar, aceitar e honrar as diversidades.

O principal enfoque na Dança Circular não é a técnica e sim o sentimento de união de grupo, o espírito comunitário que se instala a partir do momento em que todos, de mãos dadas, apoiam e auxiliam os companheiros. Assim, ela auxilia o indivíduo a tomar consciência de seu corpo físico, harmonizar o emocional, trabalhar a concentração e estimular a memória.

As danças circulares podem criar espaços significativos para o desenvolvimento de estados emocionais positivos, tornando-se um recurso importante no contexto de grupos, uma vez que estimulam a cooperação, despertam o respeito ao outro, a integração, a inclusão e o acolhimento às diversidades. A prática tem o potencial mobilizador da expressão de afetos e de reflexões que resultam na ampliação da consciência das pessoas.

No círculo trabalha-se o equilíbrio entre o indivíduo e o coletivo, o sentimento de pertinência e do prazer pela participação plena dos processos internos de transformação, promovendo o bemestar, a harmonia entre corpo-mente-espírito, a elevação da autoestima; a consciência corporal, entre outros benefícios.

MEDITAÇÃO

É uma prática de harmonização dos estados mentais e da consciência, presente em inúmeras culturas e tradições. Também é entendida como estado de Samadhi, que é a dissolução da identificação com o ego e total aprofundamento dos sentidos, o estado de "êxtase".

A prática torna a pessoa atenta, experimentando o que a mente está fazendo no momento presente, desenvolvendo o autoconhecimento e a consciência, com o intuito de observar os pensamentos e reduzir o seu fluxo.

Permite ao indivíduo enxergar os próprios padrões de comportamento e a maneira através da qual cria e mantém situações que alimentam constantemente o mesmo modelo de reação psíquica/emocional.

Atrelado a isso, o conjunto de atitudes e comportamentos, aliado aos mecanismos de enfrentamento escolhidos pelo indivíduo diante as diversas situações da vida, tem impacto sobre sua saúde ou doença.

A meditação constitui um instrumento de fortalecimento físico, emocional, mental, social e cognitivo. A prática traz benefícios para o sistema cognitivo, promove a concentração, auxilia na percepção sobre as sensações físicas e emocionais ampliando a autodisciplina no cuidado à saúde. Estimula o bem-estar, relaxamento, redução do estresse, da hiperatividade e dos sintomas depressivos.

MUSICOTERAPIA

É a utilização da música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), em grupo ou de forma individualizada, num processo para facilitar e promover a comunicação, relação, aprendizagem, mobilização, expressão, organização e outros objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas. A Musicoterapia objetiva desenvolver potenciais e restabelecer funções do indivíduo para que possa alcançar uma melhor integração intra e interpessoal e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.

É importante destacar que a utilização terapêutica da música se deve à influência que esta exerce sobre o indivíduo, de forma ampla e diversificada. No desenvolvimento humano a música é parte inerente de sua constituição, pois estimula o afeto, a socialização e movimento corporal como expressões de processos saudáveis de vida.

A Musicoterapia favorece o desenvolvimento criativo, emocional e afetivo e, fisicamente, ativa o tato e a audição, a respiração, a circulação e os reflexos. Também contribui para ampliar o conhecimento acerca da utilização da música como um recurso de cuidado junto a outras práticas, facilitando abordagens interdisciplinares, pois promove relaxamento, conforto e prazer no convívio social, facilitando o diálogo entre os indivíduos e profissionais.

NATUROPATIA

É entendida como abordagem de cuidado que, por meio de métodos e recursos naturais, apoia e estimula a capacidade intrínseca do corpo para curar-se. Tem sua origem fundamentada nos saberes de cuidado em saúde de diversas culturas, particularmente aquelas que consideram o vitalismo, que consiste na existência de um princípio vital presente em cada indivíduo, que influencia seu equilíbrio orgânico, emocional e mental, em sua cosmovisão.

A Naturopatia utiliza diversos recursos terapêuticos como: plantas medicinais, águas minerais e termais, aromaterapia, trofologia, massagens, recursos expressivos, terapias corpo-mente e mudanças de hábitos.

Cada indivíduo recebe um tratamento individualizado, planejado para suas especificidades, seguindo seis princípios fundamentais: não fazer mal - por meio do uso de métodos que minimizam o risco de efeitos colaterais; identificar e tratar as causas fundamentais da doença - identificando e removendo as causas subjacentes das doenças ao invés de suprimir os sintomas; ensinar os princípios de uma vida saudável e uma prática promocionista - compartilhando conhecimentos com os indivíduos e os encorajando a ter responsabilidade sob sua própria saúde; tratar o indivíduo como um todo por meio de um tratamento individualizado - compreendendo fatores físicos, mentais, emocionais, espirituais, genéticos, espirituais, ambientais e sociais únicos que contribuem para a doença e, personalizando os protocolos de tratamento para o indivíduo; dar ênfase à prevenção de agravos e doenças e à promoção da saúde - avaliando os fatores de risco e vulnerabilidades e recomendando intervenções apropriadas para manter e expandir a saúde e prevenir a doença e, dar suporte ao poder de cura do organismo - reconhecendo e removendo os obstáculos que interferem no processo de autocura do corpo.

OSTEOPATIA

É um método diagnóstico e terapêutico que atua no indivíduo de forma integral a partir da manipulação das articulações e tecidos.

Esta prática parte do princípio que as disfunções de mobilidade articular e teciduais em geral contribuem no aparecimento das enfermidades.

A abordagem osteopática envolve o profundo conhecimento anatômico, fisiológico e biomecânico global, relacionando todos os sistemas para formular hipóteses de diagnóstico e aplicar os tratamentos de forma eficaz. Desta forma, a osteopatia diferencia-se de outros métodos de manipulação pois busca trabalhar de forma integral proporcionando condições para que o próprio organismo busque o equilíbrio/homeostase.

Pode ser subdividida basicamente em três classes, a saber: osteopatia estrutural; osteopatia craniana; osteopatia visceral. Esta abordagem para os cuidados e cura do indivíduo, se baseia no conceito de que o ser humano é uma unidade funcional dinâmica, em que todas as partes se inter-relacionam e que possui seus próprios mecanismos para a autorregulação e a autocura.

O foco do tratamento osteopático é detectar e tratar as chamadas disfunções somáticas, que correspondem à diminuição de mobilidade tridimensional de qualquer elemento conjuntivo, caracterizadas por restrições de mobilidade (hipomobilidades).

A osteopatia diz respeito à relação de corpo, mente e espírito na saúde e doença, enfatizando a integridade estrutural e funcional do corpo e a tendência intrínseca do corpo, direcionada à própria cura.

QUIROPRAXIA

É uma abordagem de cuidado que utiliza elementos diagnósticos e terapêuticos manipulativos, visando o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas na saúde em geral.

São utilizadas as mãos para aplicar uma força controlada na articulação, pressionando além da amplitude de movimento habitual.

É comum se ouvir estalos durante as manipulações, isso ocorre devido à abertura da articulação, que gera uma cavitação.

O ajuste articular promovido pela Quiropraxia é aplicado em segmentos específicos e nos tecidos adjacentes com objetivo de causar influência nas funções articulares e neurofisiológicas a fim de corrigir o complexo de subluxação, cujo modelo é descrito como uma disfunção motora segmentar, o qual incorpora a interação de alterações patológicas em tecidos nervosos, musculares, ligamentosos, vasculares e conectivos.

REFLEXOTERAPIA

Também conhecida como reflexologia, é uma prática que utiliza estímulos em áreas reflexas com finalidade terapêutica. Parte do princípio que o corpo se encontra atravessado por meridianos que o dividem em diferentes regiões. Cada uma destas regiões tem o seu reflexo, principalmente nos pés ou nas mãos. São massageados pontoschave que permitem a reativação da homeostase e equilíbrio das regiões do corpo nas quais há algum tipo de bloqueio ou inconveniente.

As áreas do corpo foram projetadas nos pés, depois nas mãos, na orelha e também em outras partes do corpo, passando a ser conhecida como microssistemas, que utiliza o termo "Terapias Reflexas", Reflexoterapia ou Reflexologia.

A planta dos pés apresenta mais de 72.000 terminações nervosas; na existência de um processo patológico, vias eferentes enviam fortes descargas elétricas que percorrem a coluna vertebral e descendo pelos nervos raquidianos, pelas pernas, as terminações nervosas livres, que se encontram nos pés criam um campo eletromagnético que gera uma concentração sanguínea ao redor de determinada área.

Quanto maior a concentração de sangue estagnado, mais crônicas e mais graves são as patologias.

REIKI

É uma prática de imposição de mãos que usa a aproximação ou o toque sobre o corpo da pessoa com a finalidade de estimular os mecanismos naturais de recuperação da saúde. Baseado na concepção vitalista de saúde e doença também presente em outros sistemas terapêuticos, considera a existência de uma energia universal canalizada que atua sobre o equilíbrio da energia vital com o propósito de harmonizar as condições gerais do corpo e da mente de forma integral.

A terapêutica objetiva fortalecer os locais onde se encontram bloqueios - "nós energéticos" - eliminando as toxinas, equilibrando o pleno funcionamento celular, de forma a restabelecer o fluxo de energia vital.

A prática promove a harmonização entre as dimensões físicas, mentais e espirituais. Estimula a energização dos órgãos e centros energéticos. A prática do Reiki, leva em conta dimensões da consciência, do corpo e das emoções, ativa glândulas, órgãos, sistema nervoso, cardíaco e imunológico, auxilia no estresse, depressão, ansiedade, promove o equilíbrio da energia vital.

SHANTALA

É uma prática de massagem para bebês e crianças, composta por uma série de movimentos pelo corpo, que permite o despertar e a ampliação do vínculo cuidador e bebê. Além disso, promove a saúde integral, reforçando vínculos afetivos, a cooperação, confiança, criatividade, segurança, equilíbrio físico e emocional.

Promove e fortalece o vínculo afetivo, harmoniza e equilibra os sistemas imunológico, respiratório, digestivo, circulatório e linfático.

Permite ao bebê e à criança a estimulação das articulações e da musculatura auxiliando significativamente no desenvolvimento motor, facilitando movimentos como rolar, sentar, engatinhar e andar.

TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA (TCI)

É uma prática de intervenção nos grupos sociais e objetiva a criação e o fortalecimento de redes sociais solidárias. Aproveita os recursos da própria comunidade e baseia-se no princípio de que se a comunidade e os indivíduos possuem problemas, mas também desenvolvem recursos, competências e estratégias para criar soluções para as dificuldades. É um espaço de acolhimento do sofrimento psíquico, que favorece a troca de experiências entre as pessoas.

A TCI é desenvolvida em formato de roda, visando trabalhar a horizontalidade e a circularidade. Cada participante da sessão é corresponsável pelo processo terapêutico produzindo efeitos individuais e coletivos. A partilha de experiências objetiva a valorização das histórias pessoais, favorecendo assim, o resgate da identidade, a restauração da autoestima e da autoconfiança, a ampliação da percepção e da possibilidade de resolução dos problemas.

Está fundamentada em cinco eixos teóricos que são: a Pedagogia de Paulo Freire, a Teoria da Comunicação, o Pensamento Sistêmico, a Antropologia Cultural e a Resiliência. Reforça a autoestima e fortalece vínculos positivos, promovendo redes solidárias de apoio e otimizando recursos disponíveis da comunidade, é fundamentalmente uma estratégia integrativa e intersetorial de promoção e cuidado em saúde. Tendo a possibilidade de ouvir a si mesmo e aos outros participantes, a pessoa pode atribuir outros significados aos seus sofrimentos, diminuído o processo de somatização e complicações clínicas.

É uma prática que combina posturas físicas, técnicas de respiração, meditação e relaxamento. Atua como uma prática física, respiratória e mental. Fortalece o sistema músculo-esquelético, estimula o sistema endócrino, expande a capacidade respiratória e exercita o sistema cognitivo. Um conjunto de ásanas (posturas corporais) pode reduzir a dor lombar e melhorar Para harmonizar a respiração, são praticados exercícios de controle respiratório denominados de prânâyâmas. Também, preconiza o autocuidado, uma alimentação saudável e a prática de uma ética que promova a não-violência.

A prática de Yoga melhora a qualidade de vida, reduz o estresse, diminui a frequência cardíaca e a pressão arterial, alivia a ansiedade, depressão e insônia, melhora a aptidão física, força e flexibilidade geral.

 
 
 

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MEDICINA RECONHECE A OBSESSÃO ESPIRITUAL

 

Código Internacional de Doenças (OMS) inclui influência dos Espíritos

Medicina reconhece obsessão espiritual
Dr. Sérgio Felipe de Oliveira com a palavra:

“Ouvir vozes e ver espíritos não é motivo para tomar remédio de faixa preta pelo resto da vida”... Até que enfim as mentes materialistas estão se abrindo para a Nova Era; para aqueles que queiram acordar, boa viagem, para os que preferem ainda não mudar de opinião, boa viagem também...

Uma nova postura da medicina frente aos desafios da espiritualidade.

Vejam que interessante a palestra sobre a glândula pineal do Dr. Sérgio Felipe de Oliveira, médico psiquiatra que coordena a cadeira de Medicina e Espiritualidade na USP:

A obsessão espiritual como doença da alma, já é reconhecida pela Medicina. Em artigos anteriores, escrevi que a obsessão espiritual, na qualidade de doença da alma, ainda não era catalogada nos compêndios da Medicina, por esta se estruturar numa visão cartesiana, puramente organicista do Ser e, com isso, não levava em consideração a existência da alma, do espírito. No entanto, quero retificar, atualizar os leitores de meus artigos com essa informação, pois desde 1998, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o bem-estar espiritual como uma das definições de saúde, ao lado do aspecto físico, mental e social. Antes, a OMS definia saúde como o estado de completo bem-estar biológico, psicológico e social do indivíduo e desconsiderava o bem estar espiritual, isto é, o sofrimento da alma; tinha, portanto, uma visão reducionista, organicista da natureza humana, não a vendo em sua totalidade:

Mente corpo e espírito.

Mas, após a data mencionada acima, ela passou a definir saúde como o estado de completo bem-estar do ser humano integral:

Biológico, psicológico e espiritual.

Desta forma, a obsessão espiritual oficialmente passou a ser conhecida na Medicina como possessão e estado de transe, que é um item do CID - Código Internacional de Doenças - que permite o diagnóstico da interferência espiritual Obsessora.

O CID 10, item F.44.3 - define estado de transe e possessão como a perda transitória da identidade com manutenção de consciência do meio-ambiente, fazendo a distinção entre os normais, ou seja, os que acontecem por incorporação ou atuação dos espíritos, dos que são patológicos, provocados por doença.

Os casos, por exemplo, em que a pessoa entra em transe durante os cultos religiosos e sessões mediúnicas não são considerados doença.

Neste aspecto, a alucinação é um sintoma que pode surgir tanto nos transtornos mentais psiquiátricos - nesse caso, seria uma doença, um transtorno dissociativo psicótico ou o que popularmente se chama de loucura bem como na interferência de um ser desencarnado, a Obsessão espiritual.

Portanto, a Psiquiatria já faz a distinção entre o estado de transe normal e o dos psicóticos que seriam anormais ou doentios.

O manual de estatística de desordens mentais da Associação Americana de Psiquiatria - DSM IV - alerta que o médico deve tomar cuidado para não diagnosticar de forma equivocada como alucinação ou psicose, casos de pessoas de determinadas comunidades religiosas que dizem ver ou ouvir espíritos de pessoas mortas, porque isso pode não significar uma alucinação ou loucura.

Na Faculdade de Medicina DA USP, o Dr. Sérgio Felipe de Oliveira, médico, que coordena a cadeira (hoje obrigatória) de Medicina e Espiritualidade.

Na Psicologia, Carl Gustav Jung, discípulo de Freud, estudou o caso de uma médium que recebia espíritos por incorporação nas sessões espíritas.

Na prática, embora o Código Internacional de Doenças (CID) seja conhecido no mundo todo, lamentavelmente o que se percebe ainda é muitos médicos rotularem todas as pessoas que dizem ouvir vozes ou ver espíritos como psicóticas e tratam-nas com medicamentos pesados pelo resto de suas vidas.

Em minha prática clínica (também praticada por Ian Stevenson), a grande maioria dos pacientes, rotulados pelos psiquiatras de "psicóticos" por ouvirem vozes (clariaudiência) ou verem espíritos (clarividência), na verdade, são médiuns com desequilíbrio mediúnico e não com um desequilíbrio mental, psiquiátrico. 
(Muitos desses pacientes poderiam se curar a partir do momento que tivermos uma Medicina que leva em consideração o Ser Integral).

Portanto, a obsessão espiritual como uma enfermidade da alma, merece ser estudada de forma séria e aprofundada para que possamos melhorar a qualidade de vida do enfermo.

 

Texto de Osvaldo Shimod**

 

 

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PROGRAMA BEM ESTAR - REDE GLOBO

17/02/2017

 

 

Novas práticas terapêuticas ajudam a controlar doenças crônicas e devolvem qualidade de vida

 

As terapias não têm um critério fixo de indicação, depende do paciente. Vale ressaltar que essas técnicas não curam doenças. Elas complementam a medicina convencional.

 

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/novas-praticas-terapeuticas-ajudam-a-controlar-doencas-cronicas-e-devolvem-qualidade-de-vida.ghtml

 

 

 

 
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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº145/2017 que amplia os procedimentos das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora o naturólogo pode registrar estes novos procedimentos, através do seu nº de CBO 2263-20, nos seus atendimentos no SUS: Sessão de Arteterapia, Meditação, Musicoterapia, Tratamento Naturopático, e Reiki.

Confira a portaria no Diário Oficial: 

 
MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

DOU de 13/01/2017 (nº 10, Seção 1, pág. 32)
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde;
considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º - Ficam excluídos na Tabela Medicamentos, Procedimentos e OPM SUS no Grupo 01 - Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuais em Saúde na Forma de Organização (FO) 01- Educação em Saúde, os seguintes procedimentos:
01.01.01.004-4- Praticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa;
01.01.01.005-2 - Terapia Comunitária;
01.01.01.006-0 - Dança Circular/Biodança;
01.01.01.007-9 - Yoga;
01.01.01.008-7 - Oficina de Massagem/Automassagem;
Art. 2º - Ficam excluídos na Tabela de Procedimentos SUS no Grupo 03 - Procedimentos Clinicos, Subgrupo 01 - Consulta/Atendimento/ Acompanhamento, na FO 04 - Outros Atendimentos Realizados por Profissionais de Nível Superior, os seguintes procedimentos:
03.01.04.010-9 - Sessão de Auriculoterapia
01.01.04.011-7 - Sessão de Massoterapia
01.01.04.012-5 - Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico
Art. 3º - Fica incluída a Forma de Organização (FO) 05- Praticas Integrativas/Complementares no Grupo 01 - Ações de promoção e Prevenção em Saúde, Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuas em Saúde;
Art. 4º - Ficam incluídos os procedimentos na Forma de Organização (FO) 05- Praticas Integrativas/Complementar do Grupo 01 - Ações de promoção e Prevenção em Saúde, no Subgrupo 01 - Ações Coletivas/Individuas em Saúde com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:
Procedimentos
Código De Origem
01.01.05.001-1 - Praticas Corporais emMedicina Tradicional Chinesa
01.01.01.004-4
01.01.05.002-1 - Terapia Comunitária
01.01.01.005-2
01.01.05.003-8 -Dança Circular/Bio-dança
01.01.01.006-0
01.01.05.004-6 - Yoga
01.01.01.007-9
01.01.05.005-4 Oficina de Massagem/Automassagem
01.01.01.008-7
Art. 5º - Fica alterado na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o nome do procedimento 03.01.04.012-5 - Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico para Tratamento Termal/ Crenoterápico.
Art. 6º - Ficam incluídos os procedimentos na FO 05- Praticas Integrativas/Complementares do Grupo 03 - Procedimentos Clínicos, Subgrupo 09 - Terapias Especializadas com os seguintes códigos e respectivos códigos de origem:
Procedimentos
Código De Origem
03.09.05.004-9 Sessão de Auriculoterapia;
03.01.04.010-9
03.09.05.005-7 Sessão de Massoterapia;
03.01.04.011-7
03.09.05.006-5 TratamentoTermal/Crenoterápico
03.01.04.012-5
Art. 7º - Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos conforme anexo.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
 
 
 
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O Ministério do Trabalho reconheceu o Reiki como profissão isolada!
 
Inclusive alguns estados e prefeituras já promoveram contratações, disponibilizando vagas de Terapeutas Reikianos, para atuação no sistema público de saúde.
 
Ele foi enquadrada dentro das atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, recebendo o código 8690-9/01 da CONCLA (Comissão Nacional de Classificação), órgão responsável pela classificação de profissões e ligado ao Ministério do Trabalho e ao IBGE.
 
Esta é uma grande conquista para todos os terapeutas em Reiki no Brasil, já que sua profissão começa a ser reconhecida oficialmente (para fins de pagamento de impostos e também aposentadoria…)
 
Vale alertar que a partir de agora, o TERAPEUTA REIKIANO deverá providenciar seu Alvará de Licença e Funcionamento junto à Secretaria de Fazenda de seu município para garantia de seu pleno exercício profissional.
 
Veja a classificação do Reiki no CONCLA – Comissão Nacional de Classificação:
Para maiores informações, acesse:
http://www.cnae.ibge.gov.br/ e digite o código 8690-9/01 no campo de busca.
 
 
 

 

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  • 14/01/2017 14h51
  • Brasília
Líria Jade - Repórter da Agência Brasil*
 

Terapias alternativas como meditação, arteterapia e reiki agora fazem parte dos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, estas práticas integram “ações de promoção e prevenção em saúde”, definidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006.

Por meio Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.

“O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz nota do ministério.

Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhares nessas áreas e investimentos na área.

“O que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos conseguir inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, disse Nuno.

De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física”.

Algumas terapias já eram oferecidas na categoria “práticas integrativas”, como práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal.

De acordo com a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em substituição às práticas da medicina convencional, já a terapia complementar é utilizada em associação com a medicina convencional e não para substituí-la. O termo integrativa é usada quando há associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas.

“Historicamente, a gente focou muito no médico e na alopatia. A gente tem essa cultura, sentiu qualquer coisa procura o médico e ele passa um remédio. Mas existem outras terapias reconhecidas pela ciência, que diminuem sofrimento e melhoram as condições de saúde. A gente não privilegiava tanto essas alternativas e passamos agora a privilegiar mais”.

Agora, serão oferecidos meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático.

 

Saiba mais sobre estes tipos de terapia:

 

Meditação

A palavra “meditação” vem do latim “meditatum”, que significa ponderar. Trata-se da prática de concentração mental com o objetivo de harmonizar o estado de saúde.

 

Arteterapia

Faz uso da arte como parte do processo terapêutico.

 

Reiki

A técnica japonesa se baseia na prática de imposição das mãos por meio de toque ou aproximação para estimular mecanismos naturais de recuperação da saúde.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Difusão do Reiki, o método é um sistema natural de harmonização e reposição energética que mantém ou recupera a saúde. É um método de redução de estresse, captando, modificando e potencializando energia.

Reiki é uma palavra japonesa que identifica o Sistema Usui de Terapia Natural (Usui Reiki Ryoho), nome dado em homenagem ao seu descobridor, Mikao Usui. Rei significa universal e refere-se ao aspecto espiritual, à Essência Energética Cósmica que permeia todas as coisas e circunda tudo quanto existe. Ki é a energia vital individual que flui em todos os organismos vivos e os mantém.

 

Musicoterapia

Usa a música e seus elementos como terapia, o som, ritmo, melodia e harmonia.

 

Tratamento naturopático

É o uso de recursos naturais para recuperação da saúde. A naturopatia encara a doença como um processo: a prevenção, o combate das causas das doenças e a estimulação da inerente capacidade de cura do organismo. O método valoriza a integração das áreas da saúde, as terapias naturais, como também a inata "sabedoria" do corpo humano, determinada pelos genes e a evolução da espécie, para auxiliar no restabelecimento da saúde.

 

Tratamento osteopático

É uma terapia manual para problemas articulares e de tecidos. A Osteopatia é fundamentada no exame clínico, através da anatomia, fisiologia e semiologia. Essa técnica é indicada para alterações dolorosas no sistema musculoesquelético, como é o caso das lombalgias, cervicalgias, hérnias de disco, dores de cabeça e nas articulações, alterações de sensibilidade e limitações articulares.

 

Tratamento quiroprático

É a prática de diagnóstico e terapia manipulativa contra problemas do sistema neuro-músculo-esquelético. O objetivo do método é avaliar, identificar e corrigir as subluxações vertebrais e os maus funcionamentos articulares, que podem causar irregularidades no mecanismo da coluna e na função neurológica. Em vez de prescrever medicação, o profissional de quiroprática busca o funcionamento correto da mecânica do corpo e a nutrição adequada. O objetivo é corrigir a causa do problema e não os sintomas.

 

*Colaboração Aline Leal

Edição: Aécio Amado

 

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